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Além de poder morar em Portugal, ter a cidadania portuguesa também lhe concede o benefício de poder morar em qualquer país da União Europeia. Além disso, você também possui os mesmos direitos e deveres de qualquer cidadão europeu, o que inclui trabalhar, estudar e visitar esses países sem precisar de nenhum visto.
A Lei da Nacionalidade Portuguesa permite que filhos, netos e bisnetos de cidadãos portugueses possam, respeitando determinados requisitos, obter a nacionalidade portuguesa, e expandir esse benefício aos seus familiares, os quais poderão ter os mesmos direitos.
Veja baixo os tipos de cidadania portuguesa e descubra se você também tem esse direito
O procedimento conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a cidadania portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que sua cidadania seja aprovada.
O procedimento de atribuição por pulo de geração acontece quando a cidadania é passada diretamente do avô/ó para os netos. Isso só é possível quando o filho/a do português faleceu sem tirar a própria cidadania.
O procedimento de aquisição acontece quando você passa o direito adiante e, na maioria das vezes, é através do casamento. Para isso, é preciso: estar casado há no mínimo três anos com um cônjuge português, caso o casal já tenha filhos com dupla nacionalidade ou, no mínimo cinco anos, caso não haja filhos.
Batismo do antepassado em Portugal
Filhos de portugueses registrados pelo português até o aniversário de 18 anos tem direito à cidadania portuguesa.
Netos de portugueses tem direito à cidadania portuguesa em duas situações:
– Se o filho do português estiver vivo, existe o direito por atribuição passado do avô português para o pai e do pai para o filho.
– Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania português por atribuição.
Se o filho do português não estiver vivo, o neto tem direito à cidadania portuguesa por atribuição e consequentemente poderá passar para os filhos que são os bisnetos de portugueses.
Um cônjuge passa a ter direito à cidadania portuguesa quando está em um casamento ou união estável com um português a pelo menos cinco anos. Se tiver um filho que já tenha sido registrado como português, a exigência de tempo cai para três anos.